O presidente do Comsefaz, Flávio César, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma agenda intensa de compromissos em Brasília, com debates que abrangeram desde cooperações internacionais até questões fiscais de grande impacto para os Estados brasileiros, com destaque para a reforma tributária.
Ao lado do diretor institucional do Comitê, André Horta, e do assessor especial da presidência, Matheus Menegaz, o presidente participou de encontros estratégicos com figuras-chave do Governo Federal e outras instituições, evidenciando a atuação proativa do Comsefaz na busca por soluções para temas relevantes aos fiscos estaduais.
PLP 108
Um dos pontos centrais da agenda foi a reunião técnica para aprofundamento dos temas ainda não consensuados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que atualmente tramita no Senado. O presidente Flávio César representou os Estados neste importante debate.
Além da participação dos representantes estaduais, indicados pelo Comsefaz, o encontro contou com membros indicados pelos municípios e consultores do Senado, sob a coordenação da secretaria extraordinária da Reforma Tributária.
A participação ativa do Comsefaz nas discussões com os principais articuladores da reforma tributária no Governo Federal e no Congresso Nacional demonstra o compromisso do Comitê em influenciar o debate e assegurar que as necessidades e particularidades dos Estados sejam consideradas na construção do novo sistema tributário nacional. A troca de ideias entre as lideranças é fundamental para o avanço de uma reforma equilibrada e benéfica para toda a federação.
ANR
A agenda prosseguiu com uma reunião entre o presidente do Comsefaz e representantes da Associação Nacional de Restaurantes (ANR). No debate, foram abordadas questões de interesse mútuo relacionadas ao setor nos Estados. A articulação com entidades representativas de setores econômicos é importante para o Comsefaz compreender as particularidades de cada área e seus impactos na arrecadação e no desenvolvimento estadual.
Assuntos Administrativos
Além dos encontros externos, a agenda do presidente do Comsefaz reservou um espaço para despachos administrativos. Esta parte da programação, embora interna, é crucial para a organização e a eficiência das atividades do Comitê, permitindo a tomada de decisões estratégicas que impactam a política fazendária em âmbito nacional.
A série de compromissos de Flávio César em Brasília reafirma o papel do Comsefaz como um fórum essencial para o diálogo e a construção de consensos entre os Estados e o Governo Federal em temas cruciais para o futuro fiscal e econômico do país. Os resultados desses debates serão acompanhados com atenção pelos governos estaduais e pela sociedade brasileira.