O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou Projeto de Lei (1998/2025)que proíbe repasses da Lei Rouanet para financiar projetos culturais que atentem contra valores cristãos.
A proposta foi apresentada com o objetivo de impedir que artistas usem dos recursos públicos para promoverem projetos culturais que ofendam a fé da maioria dos brasileiros.
De acordo com a justificativa da matéria, o Brasil é um país de maioria cristã. Segundo dados da Association of Religion Data Archives (ARDA)1, em 2020, 90,77% da população brasileira se identificava como cristã.
Pesquisa realizada pelo Datafolha, em 2020, revelou que 81% dos entrevistados se declararam cristãos. Contudo é imperativo que o cristianismo, em suas diversas denominações, compõe a base cultural, histórica e moral da sociedade brasileira.
Diante de tal justificativa, o deputado alega que é inaceitável que recursos públicos oriundos dos pagadores de impostos — como aqueles disponibilizados por meio da Lei Rouanet — sejam destinados a financiar iniciativas que atentem contra valores cristãos, que orientam a fé e a vida da ampla maioria dos brasileiros.
A proposta foi protocolada na manhã desta quarta-feira (30) e será analisada pelas comissões.