A Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Grande rebateu a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Segundo o órgão, as manutenções das escolas municipais são feitas periodicamente.
Isso porque o Ministério instaurou 13 inquéritos civis para investigar suposto risco à segurança de crianças nos colégios e creches municipais de Campo Grande. O Diário Oficial do órgão divulgou a abertura das investigações no último dia 21.
No entanto, segundo a Secretaria de Educação “os inquéritos foram abertos ainda não foram oficializados à Semed”. “Cumpre esclarecer ainda que as unidades escolares da REME possuem autorização de funcionamento. E cumprem as exigências previstas em lei, com alvarás válidos e sem irregularidades na estrutura física e manutenção”, diz a nota.
Secretaria de Educação aponta manutenção
Assim, a Secretaria de Educação afirmou que “tal manutenção é feita com periodicidade, garantindo a integridade e segurança física dos alunos das referidas unidades”. Além disso, garantiu que “algumas das unidades escolares mencionadas – como alvo de investigação – passaram por reformas recentemente”.
Contudo, não mencionou quais são as unidades que passaram por revitalização. “Atualmente a Semed realiza o projeto “Escolas Unidas e Revitalizadas com Amor” (Eureca) com serviços de manutenção. E revitalização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (Reme)”, informou a pasta.
Por fim, a Secretaria de Educação apontou que foram realizadas “39 intervenções entre unidades revitalizadas e que tiveram manutenção (13) e outras atendidas em parceria com os diretores escolares (26)”.
Investigações das escolas
O objetivo é averiguar a ocorrência ou não de irregularidades na estrutura física e manutenção de Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Escolas Municipais, visando garantir a integridade e segurança física dos alunos que frequentam a rede municipal de ensino.
Assim, os inquéritos serão conduzidos pela 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande. A promotoria atua na proteção e defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos da criança e do adolescente no âmbito cível. O promotor responsável pela investigação é Paulo Henrique Camargo Iunes.
Então, o MPMS instaurou os 13 inquéritos e serão analisadas as condições de conservação das unidades: Escola Municipal Dr. Tertuliano Meirelles. EMEI Clebe Brazil Ferreira, EMEI Aero Rancho, EMEI Michele Regina Locatelli, Escola Municipal Profª Arlene Marques Almeida. Escola Municipal Profª Lenita de Sena Nachif, Escola Municipal Irene Szukala, Escola Municipal Rafaela Abrão. Escola Municipal
Profª Flora Guimarães Rosa, Escola Municipal Profª Eulália Neto Lessa. Escola Municipal Profº Fauze Scaff Gattass Filho, EMEI Constança Correia de Almeida e Escola Municipal João de Paula Ribeiro.