O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e instaurará um procedimento para investigar o uso de dinheiro público no festival popularmente chamado de “Janjapalooza”.
A ação do parlamentar visa esclarecer a aplicação de recursos públicos em um evento que, segundo ele, pode ter infringido princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.
Para Sanderson, o gasto de cifras significativas em cachês de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que demanda cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária.
Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, destacou o deputado.
O processo apuratório abrirá espaço para a análise detalhada das despesas e poderá, dependendo de seu desfecho, implicar em sanções administrativas e ações de recomposição aos cofres públicos.
Como noticiou o Diário do Poder, na última semana, o parlamentar apresentou a solicitação ao tribunal.
O evento organizado pelo Ministério da Cultura com a ajuda da primeira-dama, Janja Lula, tem um gasto previsto de R$ 870 mil destinados ao pagamento de cachês para os artistas convidados a se apresentarem no evento.
O governo Lula destinou um montante que Sanderson declarou ser “absurdo”. A Itaipu Binacional e a Petrobras que destinaram R$33,5 milhões ao “Janjapalooza”.
Entre os artistas confirmados estão nomes conhecidos e apoiadores da campanha de Lula em 2022, como: Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso.