No final da tarde do dia 30 de janeiro, foram inauguradas duas salas do Cejusc Defensoria Pública, em Campo Grande, com objetivo de ampliar o atendimento e facilitar a solução de conflitos por meio de um acordo, seja ele pré-processual ou processual.
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve no local, e, juntamente com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Des. Vilson Bertelli e o Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, descerrou a placa inaugural, nomeou coordenadora, assinou Termo de Cooperação e deu início a uma campanha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que irá divulgar amplamente os serviços oferecidos pelos Centros Integrados de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs.
As salas estão localizadas no Cejusc/Defensoria Pública – Unidade Belmar Fidalgo, localizado na Rua Arthur Jorge n. 779, 5º andar – centro. Nesta unidade do Cejusc, outras duas salas já prestam atendimento gratuito à população via parceria com o Tribunal.
O presidente do TJ definiu em suas palavras que a conciliação é uma “Justiça de união. E é isso que estamos fazendo aqui hoje”. Sobre os investimentos do poder judiciário nesta campanha de divulgação dos Cejuscs, o Des. Sérgio frisou que as mediações e as conciliações retiram do Judiciário o excesso de litígio e a importância de remover do imaginário popular a cultura de litígio como a mais eficaz.
Sob a gestão do Nupemec, os Cejuscs prestam um serviço relevante ao jurisdicionado, de forma ágil, gratuita e ainda muito desconhecida pelo público em geral. Este é um dos objetivos da campanha: aproximar o conceito de conciliação e mediação dos cidadãos e promover o acesso a esse serviço de utilidade pública nos Cejuscs.
O Des. Bertelli frisou que as soluções conquistadas pelos métodos consensuais de conflitos são muito mais pacificadoras do que as impostas pelo Estado.
No ato, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, juntamente com o Des. Vilson Bertelli e o Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini assinaram o Termo de Cooperação do TJMS com a Defensoria Pública para manutenção do Cejusc/Defensoria Pública.
O Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini agradeceu a parceria com o Tribunal para incentivar soluções consensuais que é um dos motes da Defensoria Pública.
Na ocasião, houve ainda a designação de servidor para exercer a função de confiança de coordenadora junto ao Cejusc/Defensoria Pública.
Estiveram também presentes no evento o Des. José Ale Ahmad Netto, coordenador adjunto do Nupemec e da Justiça Restaurativa, a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 2ª Vara de Família e Sucessões e coordenadora do Cejusc/Defensoria Pública, o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Junior, a presidente da Amamsul, Mariel Cavalin dos Santos, a juíza Denize de Barros Dodero, além de representantes do Ministério Público, OAB/MS e demais autoridades.
Saiba Mais – A campanha, que terá duração de 60 dias, é composta por diversas ações de divulgação, incluindo peças publicitárias, eventos, visitas, conteúdo jornalístico, vídeos e estratégias nas redes sociais, tudo na busca de levar informações sobre os Cejuscs aos cidadãos, esclarecer dúvidas e incentivar a utilização desses recursos disponíveis no sistema de justiça de MS.
Durante a campanha, serão realizados eventos em diferentes locais estratégicos para alcançar o maior número possível de pessoas. Com essas iniciativas se pretende disseminar a cultura da conciliação e da mediação, mostrando aos cidadãos que existem alternativas mais rápidas e menos burocráticas para a resolução de conflitos.