O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.
Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização.
Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.
“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.
Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.
O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Sinceramente…
Até agora não tô vendo diferença nenhuma entre Kassio, Mendonça e Cristiano Zanin.
Essa é sua 2ª 💩 em 3 dias.
Até agora só votou errado, como um evangélico conservador!
Vem DECEPÇÃO por aí!
Zanin abriu DIVERGÊNCIA e votou CONTRA flexibilização da legislação do… pic.twitter.com/XAyBz564ye— Rede Marco 🚨 (@rede_marco) August 24, 2023
Quando Lula indicou q colocaria Zanin no STF, os progressistas só pediam uma coisa: "onde estão os posicionamentos deste homem? Qual sua visão de mundo?"
Agora está claro.
Lula colocou um conservador no STF q vai ficar lá por 27 anos!
Inacreditável, Lula. Inacreditável. pic.twitter.com/ocwpvHDELM
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) August 24, 2023
Em poucas semanas no STF, Zanin: 1) votou pra derrubar impedimento de juíz que julga parte cujo escritório tem parente; 2) foi único contra injúria lgbtfobica; 3) foi hoje contra descriminalização do uso da maconha. 4) não reconheceu insignificância num furto de 100 reais.…
— Thiago Amparo (@thiamparo) August 24, 2023